2013
Educação
Institui o Sistema Nacional de Educação
Projeto de lei de autoria exclusiva dele, criando o sistema que articula União, estados e municípios na política educacional.
Senado Federal · Pernambuco · 2026
Paulo RubemSantiago
Professor da UFPE, sindicalista desde 1979, três mandatos na Câmara dos Deputados. Quarenta e sete anos de vida pública que podem ser conferidos linha por linha.
A regra desta página
Nada aqui é afirmado sem fonte. Cada realização traz o documento oficial que a comprova — lei, projeto, ata de comissão, diário do Congresso, notas taquigráficas. Se um item não puder ser comprovado, ele não entra.
44registros, cada um com link direto à prova
Arquivo/Câmara dos Deputados
622Discursos registrados em ata, 2003–2015
50Projetos de autoria própria
1979Primeira greve de servidores que liderou
UFPEProfessor desde 1980, doutor em Educação
Quem é
Um professor que virou legislador de contas públicas
Arquivo/Câmara dos Deputados
Paulo Rubem Santiago Ferreira nasceu no Rio de Janeiro em 1955 e chegou a Pernambuco aos 17 anos. Formou-se em Educação Física pela UFPE em 1976 e é professor da universidade desde 1980. Concluiu o mestrado em 2019 e o doutorado em Educação em 2024, na mesma instituição.
Em 1979, aos 24 anos, foi eleito presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco — a atual Sintepe — e liderou a primeira grande greve de servidores públicos do estado, em plena ditadura militar. Participou da fundação da CUT e do Partido dos Trabalhadores.
Foi vereador do Recife, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal de 2003 a 2015. Em 2013, uma avaliação independente do Congresso em Foco o classificou entre os vinte e cinco melhores deputados do país. Em 2016 recebeu o Título de Cidadão de Pernambuco.
Pernambuco me acolheu, libertário, emancipador, crítico.Ao receber o Título de Cidadão de Pernambuco — Alepe, 2 de março de 2016
Na Câmara, especializou-se numa matéria que poucos disputam e da qual todos dependem: de onde vem o dinheiro das políticas públicas. Integrou as comissões especiais da Reforma Tributária, do Fundeb, do Piso do Magistério e do Plano Nacional de Educação, foi relator setorial de financiamento do PNE e relator da PEC que criou o Sistema Nacional de Cultura.
Todas as demandas do Sintepe encontravam nele um porto seguro.Deputada Teresa Leitão, na sessão do Título de Cidadão — Alepe, 2016
Em 2021 publicou O Superávit primário e o financiamento federal da educação básica no Brasil, pela Editora Dialética.
Nas palavras dele
O que ele disse, na tribuna, com data
Trechos de discursos registrados nas notas taquigráficas da Câmara dos Deputados. São documento público — qualquer pessoa pode conferir a íntegra pela data.
“Este é o caminho da soberania e não do endividamento, que coloca o Brasil em posição subalterna.”
Plenário da Câmara · 20 de junho de 2006“Vamos construir nosso futuro, com autonomia, soberania, alicerçando na educação e no conhecimento o desenvolvimento sustentável que o povo brasileiro necessita.”
Plenário da Câmara · 13 de fevereiro de 2014“A luta pelo direito à água sobretudo como direito de cidadania.”
Plenário da Câmara · 13 de agosto de 2003“São investimentos na soberania, na produção do conhecimento, na descentralização do desenvolvimento, e, acima de tudo, na extensão da universidade às regiões mais pobres, Norte, Nordeste, e o Centro-Oeste.”
Plenário da Câmara · 14 de junho de 2006“Quero expressar aqui a minha solidariedade aos povos indígenas do meu Estado, Pernambuco, a todas as etnias e às comunidades quilombolas.”
Plenário da Câmara · 16 de dezembro de 2014“Vamos renovar esses compromissos pela ética, pela justiça social, pela soberania do nosso País!”
Plenário da Câmara · 14 de dezembro de 2006
Ver e ouvir
Ele, na tribuna e na TV Câmara
Pronunciamentos e entrevistas registrados em vídeo. Clique para assistir na íntegra. Os discursos em Plenário podem ser lidos na íntegra pelo Diário da Câmara, com data e página, na seção seguinte.
Vídeos hospedados no YouTube por canais públicos (TV Câmara/ParlaTube, PDT, UFPE e o canal do parlamentar). A titularidade de cada canal deve ser confirmada antes da publicação oficial.
Arquivo aberto
452 falas em Plenário — ouça no segundo exato
Todas as manifestações registradas pela Câmara ao longo dos três mandatos, de 2003 a 2014, com data, momento da sessão, tema e resumo. O botão Ouvir a fala abre uma janela pequena com o player da Câmara, no segundo exato em que Paulo Rubem começa a falar — sem trocar de página. O botão Ler em ata leva à transcrição no Diário da Câmara. Filtre por tema ou busque por palavra.
Nenhuma fala encontrada com esse filtro.
O registro
O que ele fez, com o documento ao lado
Quarenta e quatro registros de atuação legislativa, sindical e de gestão, cada um com a fonte oficial que permite conferir. Filtre por área.
2006
Educação
Comissão Especial do Fundeb
Titular da comissão que criou o fundo de financiamento da educação básica, da creche ao ensino médio (Emenda Constitucional 53/2006).
Ver e conferir
Texto da EC 53/2006 — Planalto
2008
Educação
Comissão Especial do Piso do Magistério
Titular da comissão que resultou na Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional dos professores da educação básica.
Ver e conferir
Texto da Lei 11.738/2008 — Planalto
2012
Educação
Cobrança do piso na tribuna
Discurso contra o descumprimento da Lei do Piso por estados e municípios. Veja o vídeo ou leia o registro em ata.
2014
Educação
Metade do fundo do pré-sal para a educação
Emenda de sua autoria ao projeto do Fundo Social. Em 28/05/2014 declarou em ata que sua emenda e o substitutivo de André Figueiredo levaram à aprovação de 50% dos royalties para a educação.
2013
Educação
Dividendos das estatais para o FNDE
Projeto que destina metade da receita de participações e dividendos das empresas estatais federais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
2011
Educação
Contra a desvinculação de receitas da educação
Proposta de emenda constitucional para proteger da DRU os recursos da manutenção do ensino. Veja a explicação em vídeo.
2011
Educação
Relator de financiamento do PNE
Relator setorial de financiamento do Plano Nacional de Educação 2011–2020. Comenta a votação em vídeo.
2013
Educação
Defesa das universidades federais
Apoio, na tribuna, à greve das universidades federais e à valorização dos servidores da educação superior.
Ver e conferir
Vídeo: apoia a greve das universidades federais
2012
Educação
Reformulação do ensino médio
Pronunciamento sobre a reformulação do ensino médio brasileiro.
Ver e conferir
Vídeo: Reformulação do Ensino Médio (14 min)
2009
Soberania
Transparência de empresas estrangeiras
Projeto que obriga pessoa jurídica domiciliada no exterior a apresentar o quadro de sócios e administradores para se inscrever no CNPJ.
2006
Soberania
“Soberania, e não endividamento”
Na tribuna: “Este é o caminho da soberania e não do endividamento, que coloca o Brasil em posição subalterna.”
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 21/06/2006
2014
Soberania
Soberania alicerçada na educação
“Vamos construir nosso futuro, com autonomia, soberania, alicerçando na educação e no conhecimento o desenvolvimento sustentável que o povo brasileiro necessita.”
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 14/02/2014
2003
Soberania
Contra a privatização da água em Petrolina
Alerta sobre a privatização da Companhia Águas de Petrolina. Em agosto defendera “o direito à água sobretudo como direito de cidadania”.
2003
Soberania
Contra a privatização dos portos
Pronunciamento sobre os equívocos da política de privatização dos portos brasileiros.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 2003
2010
Soberania
Defesa das comunidades do São Francisco
Denúncia, na tribuna, da pressão da CODEVASF sobre comunidades rurais para desapropriação de terras em Petrolina.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 2010
2012
Soberania
Celso Furtado, patrono da economia
Projeto de lei que declara o economista Celso Furtado patrono da economia brasileira.
2010
Cultura
Relator da PEC do Sistema Nacional de Cultura
Relator da PEC 416/2005, que deu base à Emenda Constitucional 71/2012 — a arquitetura federativa das políticas culturais. Explica o sistema em vídeo.
2013
Cultura
Lei de cooperação federativa da cultura
Projeto de lei complementar de sua autoria com as normas de cooperação entre União, estados e municípios para a gestão pública da cultura.
2012
Cultura
Relator do Vale-Cultura
Relatoria do programa de benefício cultural para trabalhadores. Defende a proposta em vídeo na TV Câmara.
Ver e conferir
Vídeo: Vale-Cultura, na TV Câmara (10 min)
2007
Cultura
Vaqueiro nordestino como patrimônio
Indicação ao Ministério da Cultura para registrar o vaqueiro nordestino como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
2015
Cultura
Presidência da Fundação Joaquim Nabuco
Presidiu a Fundaj de 2015 a maio de 2016. Deixou o cargo por não reconhecer o governo interino instalado após o impeachment.
Ver e conferir
Alepe — Título de Cidadão de Pernambuco
2004
Contas públicas
Fim do perdão automático em crime tributário
Projeto que qualifica os crimes contra a ordem tributária como crimes formais e revoga a extinção da punibilidade pelo simples pagamento do tributo.
2011
Contas públicas
Orçamento contra a desigualdade regional
Projeto de lei complementar com regras de elaboração dos orçamentos voltadas à redução das desigualdades entre regiões.
2009
Contas públicas
CPI da Dívida Pública
Titular da CPI sobre a dívida pública brasileira. Fala sobre o tema em vídeo.
Ver e conferir
Vídeo: Paulo Rubem na CPI da Dívida Pública
2005
Contas públicas
Juros da dívida contra orçamento da educação
Na tribuna, contrapôs a despesa com juros da dívida à previsão orçamentária federal para educação no Orçamento de 2006.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 28/09/2005
2013
Contas públicas
Fiscalização do custo do Estado
Participação na série “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, sobre transparência do gasto público, na Câmara.
Ver e conferir
Vídeo: Quanto Custa o Brasil pra Você?
2021
Contas públicas
Livro sobre financiamento da educação
Autor de “O Superávit primário e o financiamento federal da educação básica no Brasil” (Editora Dialética). Doutor em Educação pela UFPE em 2024.
Ver e conferir
Ficha do currículo (Lattes/Escavador)
2012
Trabalho
FGTS não repassado vira crime
Projeto que tipifica como apropriação indébita deixar de repassar à Caixa as contribuições de FGTS já recolhidas dos trabalhadores.
2011
Trabalho
Honorários de sucumbência a advogados públicos
Projeto que torna explícita a obrigatoriedade do pagamento, alterando o Estatuto da OAB.
2012
Trabalho
Contra a terceirização na segurança prisional
Na tribuna, sobre as visitas da CPI do Sistema Carcerário: criticou os contratos temporários de agentes penitenciários.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 2012
2013
Trabalho
Apoio ao cooperativismo
Pronunciamento em defesa do cooperativismo e da economia solidária.
Ver e conferir
Vídeo: pronunciamento sobre cooperativismo
2014
Direitos humanos
Contra a PEC 215, pela demarcação indígena
Discursou pela demarcação e pelas comunidades quilombolas. A Presidência da Câmara registrou em ata o pronunciamento “contra a PEC nº 215”.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 17/12/2014
2008
Direitos humanos
Pela consolidação do SUS
Manifestação de apoio à consolidação do SUS como sistema público, universal e inclusivo.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 2008
2006
Direitos humanos
Lei Maria da Penha
Pronunciamento de apoio à lei de combate à violência doméstica, em solidariedade aos movimentos de mulheres.
Ver e conferir
Leia o discurso — Diário da Câmara, 2006
2007
Integridade
Proibição de emenda em benefício próprio
Projeto de lei complementar que veda emenda parlamentar a entidade privada sob controle ou gestão de parentes de parlamentar.
2007
Integridade
Quebra de sigilo bancário pelo TCU
Projeto que estende ao Tribunal de Contas da União a prerrogativa de requerer informações protegidas por sigilo bancário.
2007
Integridade
Origem do dinheiro na abertura de empresas
Projeto que obriga a declaração e comprovação da origem dos recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas.
2007
Integridade
Pena maior para corrupção em serviço essencial
Projeto que agrava a pena da corrupção praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.
2010
Integridade
Combate à corrupção na tribuna
Coordenou a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e integrou o grupo de trabalho da Lei da Ficha Limpa. Veja o pronunciamento.
Ver e conferir
Vídeo: Paulo Rubem sobre combate à corrupção
2007
Integridade
Saída do PT após defender a cassação de Renan
Deixou o partido em que militava desde 1980, citando a defesa da cassação do então presidente do Senado.
Ver e conferir
Congresso em Foco, 17/09/2007
2013
Integridade
Entre os melhores deputados do país
24º lugar entre os Melhores Deputados na votação do Prêmio Congresso em Foco, avaliação independente de 2013.
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Congresso em Foco — resultado da votação
2005
Segurança
Estatuto do Desarmamento sem exceções
Relator, na Comissão de Segurança Pública, do projeto que exige de juízes, promotores e procuradores os exames do Estatuto do Desarmamento. Parecer pela aprovação.
Ver e conferir
Comissão de Segurança Pública — Câmara, 2005
2007
Segurança
CPI do Sistema Carcerário
Integrou as diligências em Pernambuco e no Ceará. A CPI visitou presídios em 18 estados e concluiu pela tortura sistemática no sistema prisional.
Ver e conferir
Relatório final da CPI (PDF)
2007
Direitos humanos
Gestão pública das emissoras de rádio e TV
Projeto de lei de autoria própria sobre a gestão das entidades públicas de radiodifusão de sons e imagens — base para uma comunicação pública com controle social.
Ver e conferir
Ficha de tramitação — PL 2218/2007
2006
Direitos humanos
TV Digital a serviço da educação e da cultura
Requerimento de audiência pública para discutir o papel da TV Digital na promoção da educação e da cultura. No mesmo ano, lançou em Olinda a campanha “Eu Quero Discutir TV Digital” e leu em Plenário manifesto de entidades civis contra a forma como o governo conduzia a implantação do sistema.
2007
Direitos humanos
Concessões de TV em Pernambuco sob escrutínio
Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre as concessões de televisão no estado.
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Ficha — RIC 4/2007
2006
Direitos humanos
Lei Maria da Penha
Defesa, na tribuna, da Lei 11.340/2006 e dos mecanismos de combate à violência doméstica. Voltou ao tema em vários Dias Internacionais da Mulher, acompanhando a implementação da lei.
2010
Direitos humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
No aniversário de 20 anos do ECA, defendeu a efetiva implementação do estatuto e melhores condições para os conselhos tutelares.
Ver e conferir
Ler o discurso (02/06/2010)
2013
Direitos humanos
Estatuto da Juventude
Comemorou a aprovação do Estatuto da Juventude e anunciou sua publicação em forma de cordel, para levar os direitos dos jovens à linguagem popular.
2013
Direitos humanos
Direitos da pessoa com deficiência
No Dia Internacional da Síndrome de Down, defendeu políticas públicas integradas para a inserção produtiva das pessoas com deficiência.
Ver e conferir
Ler o discurso (21/03/2013)
2012
Desenvolvimento urbano
Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano
Proposta de emenda constitucional de autoria própria para inserir na Constituição a previsão de um Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Ver e conferir
Ficha — PEC 162/2012
2009
Desenvolvimento urbano
Expansão do metrô do Recife
Indicação ao Ministério dos Transportes pela expansão do metrô do Recife — mobilidade para a região metropolitana.
Ver e conferir
Ficha — INC 4282/2009
2006
Desenvolvimento urbano
Fiscalização das obras do metrô do Recife
Cobrança do saneamento de irregularidades apontadas pelo TCU nas obras do metrô e da liberação de recursos suficientes para concluí-las.
Ver e conferir
Ler o discurso (02/02/2006)
2006
Desenvolvimento urbano
Saneamento básico como política nacional
Defesa da aprovação da Política Nacional de Saneamento Básico e participação na Conferência Nacional das Cidades.
2008
Desenvolvimento urbano
Moradia digna em Pernambuco
Registro da implantação do Comitê Estadual pela Moradia Digna em Pernambuco e defesa do direito à habitação.
Nenhum registro nesta área.
Trajetória
Quarenta e sete anos de vida pública
Destacados em ocre, os pontos de virada.
1976
Forma-se pela UFPE
Licenciatura em Educação Física, após militar no movimento estudantil.
1979
Presidente da APENOPE
Lidera a primeira grande greve de servidores públicos de Pernambuco, sob a ditadura.
1980
Professor da UFPE
Ingressa na universidade, onde permanece até hoje.
1983
Fundação da CUT
Participa da criação da central no país e no estado. Diretor-secretário da ADUFEPE.
1991
Vereador do Recife
Reeleito em 1992 como o vereador mais votado da capital.
1995
Deputado estadual
Dois mandatos na Assembleia Legislativa, até 2002.
2003
Deputado federal
Eleito em 9º lugar no estado. Três mandatos, até 2015, com 622 discursos em ata.
2010
Relator do Sistema Nacional de Cultura
Relatoria da PEC que deu base à Emenda Constitucional 71/2012.
2013
Entre os melhores deputados do país
24º lugar na votação do Prêmio Congresso em Foco.
2014
Candidato a vice-governador
Compõe chapa majoritária estadual.
2015
Presidente da Fundaj
Deixa o cargo em maio de 2016, por não reconhecer o governo interino.
2016
Título de Cidadão de Pernambuco
Concedido pela Assembleia Legislativa.
2024
Doutor em Educação pela UFPE
Pesquisa sobre financiamento público da educação básica.
2026
Candidato ao Senado
Indicado pela Federação PSOL-REDE, ao lado de Ivan Moraes ao Governo e Alice Gabino a vice.
Bandeiras
O que ele leva para o Senado
Cada compromisso vem com o que já foi feito na mesma direção — a base concreta de cada promessa.
01
Dinheiro para a educação pública
Financiamento da educação básica e das universidades federais, e destinação dos recursos do pré-sal ao ensino público.
Base: Fundeb (2006) · Lei do Piso (2008) · relatoria de financiamento do PNE (2011) · emenda dos royalties (2014) · PL 5.519/2013
02
Soberania sobre o que é nosso
Petróleo, água, energia e terra como patrimônio público. Transparência sobre quem controla empresas que operam no Brasil.
Base: PL 5.696/2009 · emenda do pré-sal · discursos contra a privatização de portos e da água em Petrolina · defesa das comunidades do São Francisco
03
Valorização de quem ensina
Cumprimento efetivo do piso nacional do magistério e carreira para os profissionais da educação básica.
Base: presidência da APENOPE/Sintepe (1979) · Comissão do Piso (2008) · cobrança em Plenário (2012)
04
Política de cultura com estrutura
Consolidação do Sistema Nacional de Cultura e financiamento estável, do interior à região metropolitana.
Base: relatoria da PEC do SNC · coautoria do PNC · PLP 338/2013 · Procultura e Vale-Cultura · presidência da Fundaj
05
Orçamento público sob escrutínio
Transparência sobre juros da dívida, renúncias fiscais e benefícios creditícios — e o que sobra para as políticas sociais.
Base: Reforma Tributária (2003) · vice-presidência de Finanças e Tributação · CPI da Dívida Pública · PLP 99/2011
06
Integridade sem exceção
Regras iguais para todos no uso do dinheiro público, incluindo parlamentares e suas famílias.
Base: PLP 21/2007 · PLP 71/2007 · PL 378 e 379/2007 · relatoria da Convenção da ONU · grupo de trabalho da Ficha Limpa
07
Direitos de quem trabalha
Combate à precarização, fiscalização do trabalho e serviço público com concurso e carreira.
Base: fundação da CUT · PL 4.804/2012 sobre o FGTS · defesa da Auditoria Fiscal do Trabalho · contra a terceirização na segurança prisional
08
Direitos humanos como piso
Demarcação de terras indígenas, comunidades quilombolas e defesa do SUS público e universal.
Base: discurso contra a PEC 215 (2014) · CPI do Sistema Carcerário · defesa do SUS em Plenário (2008 e 2014)
Por que este site mostra as fontes
Campanha é o momento em que mais se afirma e menos se comprova. Aqui a ordem é inversa: primeiro o documento, depois a afirmação. Tudo o que está nesta página pode ser conferido no Portal da Câmara dos Deputados, nas notas taquigráficas do Congresso, no Diário Oficial ou nos arquivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Uma observação de honestidade: os arquivos da Câmara atribuem a ele 1.555 proposições, mas a maior parte são emendas, requerimentos e assinaturas de apoio a propostas de outros parlamentares. Projetos de autoria própria são 50. É esse o número que esta página reivindica.
Quem encontrar erro aqui pode apontar. A correção será feita e registrada.
622Discursos em ata, todos com transcrição integral disponível
50Projetos em que é o primeiro signatário e proponente
12 anosDe mandato federal, entre 2003 e 2015
2.935Eventos parlamentares registrados
Fontes
Onde conferir
Acervos públicos abertos a qualquer pessoa.